01/09/2016
Henrique

O comportamento organizacional é conjunto de comportamentos e atitudes que compõem as empresas. O Comportamento  Organizacional  é  a  área  que busca  entender  o  individuo  ,  suas ...

01/09/2016
Consultor Jurídico

Trabalhador não pode se beneficiar de acordo coletivo de sindicato que não o representa. Com esta tese, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um empregado da empres...

01/09/2016
Assessoria de Comunicação do IBDFAM

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) participou como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) julgada, nesta quarta-feira (31), acerca da concorrênci...

19/08/2016
Marcelo Galli

A imobiliária que intermediou a compra e venda de imóvel só pode cobrar a comissão de corretagem se a negociação for concretizada. Por esse motivo, a 25ª Câmara de Direito Privado do Trib...

19/08/2016
Migalhas

Entendimento é do TJ/SP. "A perda do posto ou da patente perpetrada pelo Conselho de Justificação no âmbito do Tribunal de Justiça Militar não tem como consequência imediata a demiss...

19/08/2016
Ascom-TJMG

A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sessão que será realizada no dia 17 de agosto, a partir das 13h30, vai decidir se admite um Incidente de Assunção de Com...

19/08/2016
Luciane Evans

Com mais de 400 empreendimentos nascentes, Minas Gerais está se tornando também referência em encontros e troca de experiências entre empresários do Brasil e exterior (foto: Gabriel ...

16/08/2016
TJ/SP

Juiz de Direito Luís Augusto Freire Teotônio ponderou que a medida seria necessária para garantir o bem-estar das crianças. O juiz de Direito Luís Augusto Freire Teotônio, do Deecrim d...

16/08/2016
Migalhas

Pelo CPP, defensor não pode abandonar o processo, a menos que justifique e comunique previamente o juiz. O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 13ª vara Criminal de Goiânia, conde...

16/08/2016
Flávia T. Ortega

Primeiramente, a citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Conforme art. 239 do NCPC, para a validade do proc...

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