19/08/2016
Marcelo Galli

A imobiliária que intermediou a compra e venda de imóvel só pode cobrar a comissão de corretagem se a negociação for concretizada. Por esse motivo, a 25ª Câmara de Direito Privado do Trib...

19/08/2016
Migalhas

Entendimento é do TJ/SP. "A perda do posto ou da patente perpetrada pelo Conselho de Justificação no âmbito do Tribunal de Justiça Militar não tem como consequência imediata a demiss...

19/08/2016
Ascom-TJMG

A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sessão que será realizada no dia 17 de agosto, a partir das 13h30, vai decidir se admite um Incidente de Assunção de Com...

19/08/2016
Luciane Evans

Com mais de 400 empreendimentos nascentes, Minas Gerais está se tornando também referência em encontros e troca de experiências entre empresários do Brasil e exterior (foto: Gabriel ...

16/08/2016
TJ/SP

Juiz de Direito Luís Augusto Freire Teotônio ponderou que a medida seria necessária para garantir o bem-estar das crianças. O juiz de Direito Luís Augusto Freire Teotônio, do Deecrim d...

16/08/2016
Migalhas

Pelo CPP, defensor não pode abandonar o processo, a menos que justifique e comunique previamente o juiz. O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 13ª vara Criminal de Goiânia, conde...

16/08/2016
Flávia T. Ortega

Primeiramente, a citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Conforme art. 239 do NCPC, para a validade do proc...

16/08/2016
Mariana Fonseca

Germano Lüders / EXAME Motoristas do Uber: startup se tornou o símbolo de uma mudança na relação com os serviços que nos rodeiam São Paulo – Uma empresa com menos de dez anos já...

10/08/2016
Flávia T. Ortega

  NÃO! Segundo o STJ, o condomínio não pode impedir que moradora inadimplente utilize áreas de lazer. A 3ª turma do STJ negou recurso de condomínio que buscava impedir que moradora ...

10/08/2016
João Pedro Caleiro

ThinkStock   São Paulo - A inflação voltou a subir: de 0,35% em junho para 0,52% em julho. A taxa foi pressionada pelo grupo Alimentação e Bebidas, que teve a maior alta pa...

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